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Palavra-chave: plano de saúde
Novos procedimentos para planos de saúde
Novos serviços deverão ser oferecidos pelos planos de saúde
Nova armadilha
Contratos Coletivos
Parte indissociável
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Boa-fé objetiva
Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio, que deve ser julgado pela Justiça comum
Justiça proíbe operadora de alterar plano de saúde por mudança de faixa etária
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Plano de saúde é condenado por rejeitar cirurgia bariátrica
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Plano de saúde deve pagar indenização por negar atendimento à idosa
ANS suspende venda de 301 planos de saúde em todo o país
Suspensão de 301 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Resultados comprovado
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Medicamento deve ser coberto por plano de saúde
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento
Notícias
Medida que reajusta bolsa de médicos-residentes é sancionada
31/10/2011 13:50
Matéria extraída do site G1 - 2 horas atrás (31 de outubro de 2011 às 10:53 hs.)
Do G1, em São Paulo
A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela...
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
31/10/2011 13:44
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados valerá a partir da segunda quinzena de dezembro. O advogado tributarista Jaques Veloso de Melo explica...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
31/10/2011 13:41
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Natureza indenizatória
31/10/2011 12:38
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
Por Rogério Barbosa
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária.
www.conjur.com.br
Trabalho Temporário: seja legal!
28/10/2011 16:02
Com a proximidade das festas de final de ano, fica aberta a temporada de abertura das vagas temporárias, mas é preciso as empresas estarem atentas às disposições legais para não incorrerem em fraudes
Pela redação - www.incorporativa.com.br
26/10/2011 - Carolina Casadei Nery Melo*
A Lei...
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
28/10/2011 15:45
27.10.2011
INOVAÇÃO - Sistema de registro audiovisual de audiências é avaliado pelo juiz Edson Feital Leite na 2ª Vara de Tóxicos
A Justiça de Minas implantou, em caráter experimental, sistema de registro audiovisual de audiências em uma vara da Capital. O sistema está instalado...
